Atualização dos Manuais e Validadores da ECF e ECD em Janeiro de 2026
Está previsto atualização dos Manuais e dos Programas Geradores de Escrituração (PGE) da ECD e ECF até o final do...
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Publicada a versão corretiva 6.0.2 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 6.0.2 do PVA da EFD ICMS IPI,...
Concretizada pela gestão Vilela, plataforma com mais de 200 serviços prestados on-line pelo município agiliza a regularização de imóveis comerciais...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU 09/01/2026) a Lei Complementar nº 225/2026 que institui o Código de Defesa...
Uma diarista de 50 anos, moradora de Curitiba, diagnosticada com miopia degenerativa e baixa visão, garantiu na Justiça Federal do...
A prefeitura de Senador Canedo informa que, conforme Lei Complementar nº 214/2025, o município está em fase de implantação e...
Colegiado aplicou a tese vinculante que afasta responsabilidade subsidiária do contratante de serviços de transporte de mercadorias Resumo: A 3ª Turma...
Uma decisão da 1ª Vara do Trabalho do Cariri/CE condenou, em dezembro de 2025, uma empresa do ramo de construções...