Parcelamento especial do FGTS: adesão começa em 1º de setembro para empregadores de municípios de Minas Gerais
Empregadores com estabelecimentos localizados em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá poderão parcelar, em até seis parcelas, débitos do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGestação de alto risco é incluída na lista de doenças que garantem benefícios previdenciários sem a exigência de carência mínima
Para ter direito, a gestante deve ser segurada do INSS e passar por uma avaliação médico-pericial. Ministério da Previdência Social ampliou...
Repouso semanal concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro, decide 1ª Turma do TRT-RS
O repouso semanal remunerado concedido após o sétimo dia consecutivo de trabalho deve ser pago em dobro. A decisão unânime...
Trabalhador vítima de gordofobia obtém indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma empresa pública que...
Empresas do Simples Nacional terão novo prazo para adotar a NFS-e Nacional
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução CGSN Nº 191/2026 que revoga a Resolução CGSN nº 189/2026. A norma...
Gritos e ameaças em cobrança de metas resultam em indenização a bancário em MT
Gritos, humilhações públicas e ameaças frequentes de desemprego levaram a Justiça do Trabalho a condenar o Itaú ao pagamento de...
Auto-organização de cuidadoras em grupo de WhatsApp leva Justiça do Trabalho a negar vínculo de emprego
O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, afastou o vínculo de emprego...
Segunda Turma do TRT-6 determina indenização por danos morais em caso de proibição do uso do banheiro
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) manteve a condenação de uma rede de supermercados...