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Justiça condena por dano moral empregador que apontou arma de fogo para a cabeça de empregado

Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP condenou solidariamente proprietário (1º reclamado) e empresa de segurança...

 06/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Alteração nas regras de concessão do termo de credenciamento em Goiás

A Instrução Normativa SRE Nº 228/2026 altera dispositivos da IN SRE nº 180/2019, em relação à documentação para credenciamento e...

 05/03/2026 FISCAL Leia mais

Justiça do Trabalho condena fazendeiro a indenizar vaqueiro que perdeu dedo em acidente com gado

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia e reconheceu o direito de...

 05/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Mantida justa causa de gari por má-conduta: discutiu com o chefe, abaixou a calça e chutou o veículo da empresa

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um coletor de lixo urbano em Itaúna, na Região Centro-Oeste...

 05/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Atualização da tabela de códigos de meios de pagamentos

Foi publicada a versão 1.11 do Informe Técnico 2024.002 que atualiza a tabela de meios de pagamento.  A versão 1.11 realiza...

 05/03/2026 FISCAL Leia mais

Sócio é responsabilizado por débito mesmo alegando ser vítima de golpe financeiro dentro da própria empresa

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a responsabilidade de um sócio pelas dívidas...

 05/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

4ª Câmara aplica inversão do ônus da prova e presunção de culpa do empregador para indenizar trabalhadora que perdeu parte de um dedo

Testemunhas confirmaram pressões diárias agressivas e ameaças veladas de dispensa A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...

 05/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho reconhece que esforço físico imposto à mulher com gravidez de risco contribuiu para parto prematuro em Manaus

Em tramitação célere, a sentença de 1º grau foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal TRT-11 da 2ª instância, garantindo...

 04/03/2026 TRABALHISTA Leia mais
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