Enfermeira que teve contratação cancelada após informar gravidez deve ser indenizada
A juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma empresa do ramo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa de logística de Araraquara (SP) é condenada em R$ 1 mi após morte de trabalhador
A Justiça do Trabalho de Araraquara (SP) sentenciou a empresa Brado Logística S.A. ao pagamento de R$ 1 milhão por...
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT: RFB esclarece que não há limitação de valor por empregado
Foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 3/2026, que esclarece sobre a dedução dos valores no âmbito do Programa...
Reforma Tributária: Publicada a lei que traz as disposições sobre o CGIBS, processo administrativo, regras gerais do ITCMD e outras alterações
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/01/2026), a Lei Complementar nº 227/2026, conversão do Projeto de Lei...
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026
Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2026, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais...
Acórdão confirma condenação de R$ 500 mil e determina adequação de maquinário à NR-12
A 11ª Câmara manteve, por unanimidade, a decisão proferida em Ação Civil Pública que determinou a adequação integral do maquinário...
Trabalhador com câncer deve ser indenizado por dispensa discriminatória
Para que a dispensa de um trabalhador com doença grave, como o câncer, não seja considerada discriminatória, o empregador deve...
Banco é condenado por assédio moral após exposição vexatória de metas em agência
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou instituição bancária ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais...