TRT-10 reconhece fraude societária com configuração de grupo econômico familiar em empresa prestadora de serviços
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a ocorrência de fraude societária na alteração...
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Resumo: Empregado buscava pagamento por tempo à disposição devido a chamados por telefone frequentes em ...
Fechamento de unidade de empresa não retira estabilidade de membro de Cipa
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para...
Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio sexual após colega pedir fotos íntimas
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com...
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Esposa e filho de caminhoneiro que morreu em acidente receberão R$ 200 mil por danos morais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, reconhecer a responsabilidade civil objetiva de...
Justiça não reconhece vínculo empregatício de cuidadora com filha de idosa falecida
Uma trabalhadora de Itumbiara/GO teve o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, na função de cuidadora de idosa, negado pela Justiça...
Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências
Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita...