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Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais

A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transgênero, assim como o não fornecimento de crachá...

 15/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada a indenizar vendedor por burnout e por dispensa discriminatória

A 1ª Turma do TRT de Goiás manteve, em parte, a condenação de uma empresa do setor de certificação ao reconhecer que...

 15/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo

Resumo: Duas ginecologistas que já recebiam adicional de insalubridade em grau médio ...

 15/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Pagamento do IPVA com desconto de 8% deve ser feito até o dia 15 de janeiro

Desconto pode ser acrescido de 5% a 10% para condutores cadastrados no Programa Nota Fiscal Goiana O calendário do Imposto sobre...

 15/01/2026 GERAL Leia mais

Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026

Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027 A reforma tributária...

 14/01/2026 FISCAL Leia mais

Mantido o direito ao seguro-desemprego a dirigente religioso

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a liberação do seguro-desemprego e reconheceu...

 14/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

6ª Câmara reconhece coisa julgada e rejeita novo pedido de reflexos de adicional noturno

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabalho...

 14/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

O TRT-CE mantém justa causa de técnica de enfermagem que filmou paciente na UTI de Fortaleza

A 13.ª Vara do Trabalho de Fortaleza confirmou a missão por justa causa de uma técnica de enfermagem de um...

 14/01/2026 TRABALHISTA Leia mais
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