Janeiro Branco: dependente químico dispensado por petroleira após licença médica receberá indenização
Decisão dialoga com objetivos da campanha, ao afirmar que cuidar da saúde mental também é garantir direitos, dignidade e proteção...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrindade: Publicado calendário fiscal com vencimento dos tributos municipais em 2026
Foi publicado o Decreto nº 1.874/2026 estabelecendo o calendário fiscal do ISS e das taxas municipais para o exercício de...
DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026
O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte...
Atualização nas regras para dedução das despesas com Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
A dedução dos gastos com alimentação, no âmbito do PAT, pode ser realizada em dobro, observando o lucro tributável e...
Homem que alega ter comprado fazenda na Bahia não consegue reverter penhora
Resumo: Na fase de execução de uma ação trabalhista, uma fazenda na Bahia foi penhorada para...
Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos
Uma empregada do setor de saneamento foi transferida compulsoriamente para uma unidade a 40 km...
Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral
Um açougueiro teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho e o direito à indenização por dano moral por...
Grávida que teve jornada e local de trabalho alterados unilateralmente obtém rescisão indireta
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de...