1ª Câmara mantém indenização a trabalhador queimado por descarga elétrica após ausência de EPI adequado
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agroindústria ao pagamento de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada por dispensa discriminatória de trabalhadora em tratamento de câncer de mama
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu a dispensa discriminatória e determinou a reintegração...
Publicada versão 1.09 da Nota Técnica 2024.003 que trata sobre informações de Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal
Foi publicada a versão 1.09 (11/03/2026) da Nota Técnica 2024.003 que altera regras de validação para controle da Guia de...
STJ confirma que IPI não recuperável não integra base de cálculo de créditos de PIS e COFINS
Em julgamento do Tema nº 1.373, a 1ª seção do STJ fixou entendimento que o IPI não recuperável incidente sobre...
Empresa do PIM é condenada por assédio sexual cometido por vice-diretor contra auxiliar de produção
Resumo: A trabalhadora moveu ação na Justiça do Trabalho buscando a rescisão indireta do contrato de...
Gerente de banco que ganhava 22% a menos que colega homem deve receber diferenças salariais e indenização
Resumo Gerente de banco tinha remuneração 22% menor que a de outro gerente homem. ...
TRT-MG reconhece obrigatoriedade de escala quinzenal para descanso dominical de mulheres empregadas no comércio
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, mantiveram sentença que condenou...
Empresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de jurisprudência
Para a 6ª Turma, a conduta caracteriza litigância de má-fé Resumo: Uma empresa e seu advogado, ao apresentar as ...