Nota Técnica 2026.005 estabelece novos campos para o Simples Nacional na NF-e e NFC-e
A Nota Técnica nº 2026.005, versão 1.00, publicada em outubro de 2026, estabelece novas adequações nos leiautes da Nota Fiscal...
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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região declarou nula a alteração contratual que reduziu em 47,55%...
Uma fábrica e comércio de veículos e autopeças em Betim (MG) foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2026, Edição Extra, o Ato Técnico Conjunto RFB/SUFIS/CGIBS/Diretoria-Executiva...
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 26 a 30...
Serviços poderão apresentar instabilidades entre quinta-feira (29/10) e segunda-feira (2/11); recomendação é antecipar, quando possível, a emissão de notas fiscais...
Medida deve alcançar cerca de 4 mil empresas do comércio varejista goiano com faturamento anual entre R$ 360 mil e...
Programa já soma quase R$ 4 bilhões em débitos negociados e oferece descontos de até 99% sobre juros e multas;...