Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo
A Receita Federal e o CGIBS informam que foi aprovado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30...
A Receita Federal e o CGIBS informam que foi aprovado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30...
Foi publicada a versão 1.02b da Nota Técnica 2026.001 - Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), realizando correção do código...
Foi publicado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026 (DOU 31/07), estabelecendo as datas de...
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a condenação de uma instituição de ensino privada de Juiz de...
Uma trabalhadora do setor avícola teve reconhecido o direito à indenização por danos morais em decorrência de exposição ao utilizar...
Saldo de junho foi de 145.161 novos postos de trabalho, com crescimento do emprego nos cinco grandes setores da economia...
Sistema ficará indisponível para consultas, geração de guias e outras funcionalidades. ...
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de posto de gasolina a pagar...