Após nova tese do TST, motociclista consegue reverter decisão e garantir adicional de periculosidade
O pagamento do adicional de periculosidade de 30% ao trabalhador que faz uso de motocicleta para desempenhar suas atividades não...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada por submeter adolescente venezuelano a trabalho infantil em condições análogas à escravidão em Manaus
Sentença reconheceu vínculo empregatício, deferiu verbas trabalhistas e determinou pagamento de indenização por danos morais. Condenação ultrapassa R$ 470 mil. Resumo: ...
Novo marco da Reforma Tributária inicia em 03/08 com preenchimento de campos relativos ao IBS e à CBS
Publicação: 15/06/2026 às 19h29min Reunião do CGIBS. Foto: Agência CNM A Reforma Tributária do consumo se aproxima...
Mantida indenização a vigilante que recebeu marmita com larvas no trabalho
O fornecimento de alimentos impróprios para consumo no ambiente de trabalho viola a dignidade do trabalhador e dá direito à...
Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico no RS
Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de...
Publicada a Versão 1.70 do Manual do FGTS Digital
Versão 1.70 - 12 de junho de 2026 CONFORME PORTARIA MTE Nº 240, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ...
MPT-PE consegue condenação de empresa de turismo por descumprimento da cota de aprendizagem
Durante fiscalização, foi constatado que empresa não possuía aprendizes contratados, embora estivesse obrigada a manter ao menos duas pessoas. Recife - O...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (08 a 12 de junho de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 08 a 12...