Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral
Condição de saúde do empregado, que sofre de transtorno de ansiedade e depressão, foi associada à "fraqueza e coisa de...
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Oitava Turma observou tempo de trabalho exposto às vibrações do veículo A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa, atual...
Foi publicada a retificação do Edital de Transação Tributária da PGE-GO nº 1/2025 (DOE 20/01/2026). Poderão ser incluídos na transação de...
Foi publicada a Portaria nº 005/2026 (DOM 19/01) institui o Observatório do Mercado Imobiliário (OMI) no Município de Aparecida de...
Pagamento mensal segue no 20º dia após o encerramento da apuração e permanece em parcela única para todos os segmentos A...
A partir de 1º de fevereiro passa a ser obrigatória a integração entre o sistema de pagamentos e a emissão...
A partir desta terça-feira (20), a Agência da Previdência Social Goiânia Centro passa a atender temporariamente em novo endereço, devido...