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Publicados Manuais de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás - NFGas e da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica - NFAg

Foram publicadas as versões v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás - NFGas e...

 28/01/2026 FISCAL Leia mais

Empresas são condenadas por pressionar empregada afastada a voltar ao trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou duas filiais de comércio varejista ao pagamento...

 26/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Ambiente de trabalho degradante gera indenização por dano moral a trabalhador

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a decisão de primeiro grau que condenou...

 26/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Analista fiscal que desenvolveu síndrome de Burnout deve ser indenizado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de aparelhos de refrigeração de...

 26/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

RFB atualiza normativa referente a majoração do lucro presumido para receita acima de R$ 5.000.000,00

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.306/2026 (DOU 23/01/2026), que altera as disposições referente ao cálculo do lucro presumido...

 23/01/2026 CONTÁBIL Leia mais

Justiça nega enquadramento como bancária a vendedora de autorizada a prestar serviços em nome do banco

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, de forma unânime, o reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadora com...

 23/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Correios é condenado a indenizar trabalhadora vítima de assalto em agência de Formosa (GO)

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios...

 23/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

4ª Câmara aplica valoração motivada da prova oral e condena empresa a indenizar vítima de assédio sexual

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma microempresa de comércio e confecção de lingeries...

 22/01/2026 TRABALHISTA Leia mais
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