A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a validade de uma "cláusula de permanência"...
Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização. Resumo: Um operador de produção da BRF teve dois...
Sentença reconheceu que mais de 100 trabalhadores eram submetidos a condições degradantes, confirmou a autonomia da fiscalização trabalhista e validou...
Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 16, de 8 de maio de 2026, que promove alterações na implementação da Nota...
Foi publicado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, o Informe Técnico 2026.001 que introduzem o grupo de informações da vinculação...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o tempo dedicado por empregado bancário à realização de cursos...
Uma rede de postos de combustível deve indenizar, por danos morais, um frentista que foi agredido no local de trabalho...
O ambiente de produção restrita foi atualizado em, 11/05/2026, para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI. Para facilitar os...