Solicitações de Estornos no FGTS Digital: SIT inicia análise e empregadores já podem solicitar restituição
Os empregadores que realizaram pedidos de estorno devem acompanhar o andamento de sua solicitação e, no caso de pedidos já...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpreiteira e dona da obra são condenadas por acidente de trabalho que resultou em perda de visão de trabalhador, em Manaus
Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso. O Juízo da 2ª VTM entendeu que houve o descumprimento de...
Autodeclaração de empregado como pessoa negra não afasta injúria racial cometida contra colega
Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa de empregado acusado de injúria racial...
Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, que atualiza...
Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
Durante o processo de implantação do CNPJ Alfanumérico, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem realizando...
Vila Nova não responde por dívidas trabalhistas de atleta durante empréstimo a outro clube, decide TRT-GO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o clube que empresta um jogador não responde...
Prazo para cadastramento no Novo PAT é prorrogado
Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)...
Resumo semanal de legislações no âmbito previdenciário e trabalhista
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 06 a 10...