STF valida a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres por unanimidade
"A decisão representa uma vitória para as mulheres brasileiras e para a construção de um mercado de trabalho mais justo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho é competente para apreciar pedido de indenização por acidente mesmo sem vínculo de emprego, decide 8ª Câmara
Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do...
Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto
Resumo: Empregada grávida tentou anular a despedida por justa causa, mas a 4ª Turma do TRT-RS...
TRT-18 mantém justa causa por ofensas homofóbicas no trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença para manter justa causa aplicada a...
Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação
Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (11 a 15 de maio de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 11 a 15...
Mantida justa causa de professor acusado de desrespeito e assédio a adolescente
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um professor de...
Distribuidora de medicamentos é condenada por assédio moral após humilhar e constranger trabalhadora
Resumo: A trabalhadora ajuizou ação na Justiça do Trabalho buscando a rescisão indireta do contrato de trabalho, além de indenização por...