Liminar obriga empresa de Porto Velho (RO) a comunicar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
Decisão da Justiça do Trabalho atende a pedido do MPT em ação civil pública Porto Velho (RO) - A Justiça do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria
Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias O...
Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para...
Salário maternidade – carência para concessão do benefício – alteração da Resolução nº 19 do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS.
Nos termos do art. 25 da Lei nº 8.213/1991, a concessão do salário-maternidade para as seguradas de que tratam os...
Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações Resumo: A Trensurb divulgou na sua...
Trabalhador dispensado por portar pequena quantidade de maconha tem justa causa revertida em Manaus
Sentença da 4ª Vara do Trabalho do TRT-11 reconheceu que não houve prejuízo ao contrato de trabalho e determinou o...
Receita Federal publica editais de transação para débitos em contencioso administrativo
A Receita Federal do Brasil publicou os Editais de Transação nº 9 e nº 10, de 13 de julho de...
Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje.
A Receita Federal realiza neste dia 15 de julho (quarta-feira) o pagamento do lote especial de restituição automática do Imposto...