Goiás adota declaração eletrônica para transporte de mercadorias
Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) substitui o preenchimento manual e simplifica a emissão do documento para pessoas físicas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLei que estende incentivo fiscal a fabricantes de máquinas agrícolas entra em vigor
Norma amplia o alcance de benefício já existente e passa a contemplar empresas beneficiárias dos programas Produzir, Fomentar...
Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia
A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (15) os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia,...
Material técnico orienta solicitantes e certificados da modalidade OEA-C Essencial
Foi disponibilizado material técnico com orientações sobre o preenchimento do Perfil do Operador no Sistema OEA para requerimentos da modalidade...
Receita Federal disponibiliza orientações sobre pedidos de Trânsito Aduaneiro Simplificado OEA
A Receita Federal disponibilizou material técnico com orientações para que depositários e transportadores OEA apresentem corretamente os ...
Justiça do Trabalho reconhece violência de gênero após trabalhadora sofrer humilhações em frigorífico
Sentença aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ na análise das provas A Vara do Trabalho de...
Mantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado
Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo Resumo: Um mergulhador que prestava...
Uso de jurisprudência fictícia em recurso gera multa por litigância de má-fé
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) responsabilizou um advogado pela utilização de precedentes jurisprudenciais...