Oitava Turma confirma prevalência de férias da CLT sobre a Convenção 132 da OIT
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, confirmou decisão regional...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, confirmou decisão regional...
Um encarregado de vendas da SPAIPA S.A. Indústria Brasileira de Bebidas, de Londrina (PR), conseguiu na Justiça do Trabalho o...
A Comissão de Finanças e Tributação promove hoje audiência pública para discutir a arrecadação e a repartição dos tributos federais...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4774/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que obriga as empresas tributadas...
O Conselho Federal de Contabilidade publicou hoje (11/05/2009) no DOU a Resolução CFC nº 1168 dispondo sobre as eleições diretas...
O Conselho Federal de Contabilidade, publicou a Resolução CFC nº 1169/2009 (DOU 11/05/2009) dispondo sobre a fixação do valor da...
A Secretária de inspeção do Trabalho, por meio da Instrução Normativa SIT nº 75/2009, disicplinou a fiscalização das condições de...
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (11/05 a 17/05/09)... DIA 11 ISSQN - Competência ABRIL/2009. Devido pelas empresas. Código...