IFRS - Regime Tributário de Transição é opcional em 2009
O Regime Tributário de Transição (RTT) para lucro real e presumido - que será uma espécie de transição enquanto as...
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A Receita Federal passa a validar as procurações de pessoas físicas ou jurídicas sem a necessidade do reconhecimento de firma...
Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a Quarta Turma do Tribunal...
Vinte e dois anos de intermediação fraudulenta de mão-de-obra. A conclusão de ocorrência de fraude levou a Justiça do Trabalho...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, manteve a decisão...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido de condenação do Clube...
A Segunda Turma do STJ confirmou o entendimento de que incide imposto de renda nas operações de resgate de valores...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar no próximo mês licitação entre as instituições bancárias para pagamento dos...