Empregador que nega complementação de auxílio-doença a empregado responde por assédio moral
A 3ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, condenou o Banco do Brasil, a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalho prestado ao arrendante descaracteriza contrato de arrendamento
Se o arrendatário, apesar de usar o imóvel rural, que é destinado à exploração de uma carvoaria, na realidade, presta...
Falta de recolhimento previdenciário não impede recurso na JT
A exigência de recolhimento da contribuição previdenciária como requisito para se admitir um recurso não tem respaldo legal; pelo contrário,...
Quinta Turma mantém decisão que limitou concessão de intervalo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que condenou a Empresa Brasileira de Correios e...
Acidente de trabalho - TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan Produtos Alimentícios Nacionais S/A a...
A caderneta reage
O bom rendimento da caderneta de poupança, principalmente se comparado ao dos Fundos de investimento que pagam imposto e cobram...
Dinheiro sem volta
Os escritórios de advocacia não vão reaver a Cofins paga nos últimos cinco anos. A decisão é da 1ª Seção...
Juros da antecipação do IR é até cinco vezes menor
A consulta para o primeiro lote da restituição do Imposto de renda deste ano começa hoje, no site da Receita...