União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS
Um grupo de 6.399 funcionários do extinto INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) venceu mais uma etapa...
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve as indenizações por danos materiais, morais e estéticos que deverão ser...
SDI-2 manda reintegrar psicóloga celetista concursada
O servidor público municipal, ainda que contratado sob o regime da CLT, é beneficiário da estabilidade garantida pelo artigo 41...
Alegação de “fato novo” no curso da ação deve obedecer requisitos
Quando ocorre algum fato novo (ou superveniente) no curso de uma demanda judicial, capaz de produzir efeitos diretos para a...
Receita libera hoje (17/6) consulta ao lote residual do IRPF/2006
A Receita Federal do Brasil abriu hoje, 17 de junho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do...
Receita Federal arrecada R$ 49.8 bi em maio
A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 49.835 milhões no mês de maio...
Receita adiará declaração do IR
A Receita Federal vai ter que adiar, por pelo menos um mês, o prazo de entrega da declaração de Imposto...
Previdência privada cobrirá gasto com saúde
O governo concluiu o formato de um novo produto para ser lançado no mercado de previdência privada no país: o...