Receita já cadastrou 100.000 números para aviso SMS do depósito de restituição IR
A Receita Federal do Brasil informa que foram ativados 100.000 celulares para comunicação da restituição do Imposto de Renda Pessoa...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita liberou na sexta-feira, (19/06) consulta ao lote residual do IRPF/2007
A Receita Federal do Brasil abre hoje, 19 de junho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do...
Programa Gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ 2009 - Versão 1.1 - Aprovação
O Ato Declaratório Executivo COTEC nº 5/2009, publicado no DOU de hoje (19/06/2009) aprovou a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009. A íntegra...
Consignação de descontos para pagamento de empréstimos pessoal e cartão de crédito, contraídos pelos beneficiários da Previdência Social - Alteração
A Instrução Normativa INSS nº 39/2009, publicada no DOU de hoje (19/06/2009), alterou a Instrução Normativa nº 28/2008 que estabelece critérios e procedimentos operacionais...
Empregadora responde por contratação de seguro de vida em grupo inválido
Se a empregadora, contrata seguro de vida em grupo para cumprir norma coletiva, mas este não beneficia o reclamante, a...
ICMS sobre geração de energia cabe ao município onde se localiza o equipamento gerador
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido sobre circulação de energia elétrica cabe ao município onde se...
Trabalhadores devolverão mais de R$1,6 milhão à União
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que cinco funcionários públicos, contratados pelo regime celetista, devolvam R$ 1.658.074,80...
TST declara revelia de Zezé di Camargo em ação movida por ex-segurança
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo trabalhista movido por ex-segurança do cantor...