Tentativa de fraude à execução é declarada nula pela JT
A 2ª Turma do TRT-MG, com base na regra do artigo 9º, da CLT, segundo a qual os atos praticados...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSócio de S.A. responde por débito trabalhista
Se não foram encontrados bens da empresa para garantir o pagamento do débito trabalhista, a execução se volta contra os...
Bosch e sindicato de metalúrgicos tentam conciliação no Paraná
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) realizou ontem (24) audiência de conciliação para tentativa de acordo no...
Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida
O advogado-empregado que presta serviço em regime de dedicação exclusiva não se encontra amparado pela duração de trabalho de quatro...
Oitava Turma mantém decisão que negou direito de professor a bolsa de estudos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que isentou a Fundação das Escolas Unidas do...
Operadora de telemarketing não ganha adicional de insalubridade
A constatação da insalubridade através de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao adicional. É...
Seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por veículo automotores - Percentuais das perdas - Retificação no DOU
A Lei nº 11.945/2009, dentre outras providências, alterou o anexo da Lei nº 6.194/1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de...
Sefaz - Carga irregular de tecidos em Itumbiara
Fiscais do posto JK, em Itumbiara, na divisa de Goiás com Minas Gerais, encontraram carga de 16 mil quilos de...