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Justiça do Trabalho dará prioridade a processos de mulheres em conciliações no mês de março

Mulheres trabalhadoras que têm ação trabalhista e que quiserem buscar uma tentativa de acordo poderão pedir a inclusão do seu...

 11/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Publicada versão 1.30 da Nota Técnica 2014.002 que trata sobre Web Service de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (PF ou PJ

A versão 1.30 da Nota Técnica 2014.002 trata sobre a inclusão de eventos na relação de itens que um...

 10/02/2026 FISCAL Leia mais

Nova norma do MTb obriga empresas a identificar e prevenir riscos à saúde mental a partir de maio

A partir de maio de 2026, a Norma Regulamentadora 01 (NR-01) passará a exigir que empresas incluam os riscos psicossociais,...

 10/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Dispensa de empregado com câncer de pele é considerada discriminatória

Fábrica de chocolates não comprovou outro motivo para a demissão Resumo: Um operador de máquinas da Chocolates...

 10/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Produtor rural é condenado por dano moral coletivo após morte de trabalhador por choque elétrico em Aparecida de Goiânia

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou um produtor rural ao pagamento de indenização por dano...

 10/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador entram em vigor nesta terça-feira (10)

Decreto estabelece teto para taxas, reduz prazos de repasse e inicia modernização do programa para ampliar a concorrência e beneficiar...

 10/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás...

 10/02/2026 FISCAL Leia mais

Empresa condenada por “culpa contra a legalidade” deve indenizar trabalhador queimado no rosto com água fervente

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a culpa da empresa, uma fabricante de produtos...

 09/02/2026 TRABALHISTA Leia mais
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