Abono Salarial - aprovada a tabela de pagamento 2009/2010
Mais de 16,5 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício no valor de um salário-mínimo. Saque deve ser feito até...
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A legislação trabalhista não autoriza a empresa a transferir seu empregado para outra localidade sem a prévia concordância do mesmo,...
É devido o pagamento de férias prêmio ao ex-empregado que preencheu as condições exigidas para recebimento da parcela, conforme previsão...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil fixou as datas para liberação dos sete lotes de restituição do Imposto sobre...
Por nove votos contra quatro, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão...
A alteração da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações relativas a danos decorrentes de acidente de...
Como forma de evitar problemas no percurso para implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), contribuintes devem levar em...
A inscrição para aderir ao Empreendedor Individual será feita pela internet e a formalização desse empreendedor deverá levar, no máximo,...