O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, por meio da Resolução nº 608/2009, publicada no DOU...
Sempre que a petição inicial de uma ação judicial contiver lacunas, imperfeições ou omissões, e esses problemas puderem ser sanados,...
O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma funcionária...
Como o direito à complementação de aposentadoria nasce quando o empregado se aposenta, o prazo para interpor reclamação trabalhista relativa...
O governo publicou ontem a esperada Lei nº 11.941, fruto da conversão da Medida Provisória nº 449, de dezembro de...
A Receita Federal passa a utilizar a partir de 01/06 o serviço SMS para comunicar o depósito da restituição do...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta segunda-feira (1º), o depósito dos benefícios de aposentados, pensionistas e demais...
"Vale a pena ser legal". Esse será o lema do governo federal para convencer 10 milhões de trabalhadores a saírem...
