TST isenta tomadoras do serviço de pagamento de créditos trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inexistente a responsabilidade subsidiária de quatro empresas do ramo de confecção...
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 947/2009, alterou o art. 4º, incisos IV...
Baseada em mais um benefício trazido aos contribuintes pela edição da MP nº449 - agora convertida na Lei nº 11.941,...
Se nas últimas semanas os indicadores sobre a Economia dos EUA e da Europa eram os que monopolizavam as atenções...
A comissão interministerial encarregada de planejar o novo marco regulatório para o setor de petróleo deve propor ao presidente Lula...
Em meio a discussões sobre o financiamento público de campanha no Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com...
O Empreendedor Individual não precisará apresentar a declaração de Imposto de renda como pessoa física. Mas isso apenas se estiver...
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (08/06 a 14/06/09) DIA 08 REST - Competência MAIO/2009. Os contribuintes do ISS...