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Informalidade ainda prejudica a competitividade das empresas brasileiras

As dificuldades vividas pelas micro e pequenas empresas no que se refere ao acesso à inovação, Serviços financeiros e mercados...

 08/09/2009 GERAL Leia mais

Receita deve cumprir prazos fixados em lei

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz um importante precedente para os contribuintes que pleiteiam agilidade da Receita...

 08/09/2009 GERAL Leia mais

Renda mensal dos benefícios previdenciários em agosto/2009

A Previdência Social, por meio da Portaria nº 231/2009 divulgou o valor médio da renda mensal dos benefícios previdenciários no...

 04/09/2009 GERAL Leia mais

FGTS - Prazo para recolhimento

Termina hoje, dia (04/09/2009) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...

 04/09/2009 GERAL Leia mais

Salário do mês de agosto/2009 - Prazo para pagamento

O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...

 04/09/2009 GERAL Leia mais

Indeferimento de perícia para esclarecer fatos fere o direito de ampla defesa do trabalhador

Se somente a prova técnica é capaz de demonstrar a existência ou não de nexo de causalidade entre a doença...

 04/09/2009 GERAL Leia mais

TST reconhece legitimidade ao MPT em ação sobre FGTS

Em mais uma votação apertada (oito a seis), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...

 04/09/2009 GERAL Leia mais

TST decide que empregados da Cedae não estão sujeitos a teto salarial

Por maioria de votos (8 a 5), os ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) julgaram que os empregados...

 04/09/2009 GERAL Leia mais
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