Instrução Normativa que rege a fiscalização do trabalho infantil tem novidades
Auditores Fiscais do Trabalho têm dez dias para entregar relatórios; informações devem ser inclusas no Sistema de Informações sobre Focos...
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Um grupo de 6.399 funcionários do extinto INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) venceu mais uma etapa...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve as indenizações por danos materiais, morais e estéticos que deverão ser...
O servidor público municipal, ainda que contratado sob o regime da CLT, é beneficiário da estabilidade garantida pelo artigo 41...
Quando ocorre algum fato novo (ou superveniente) no curso de uma demanda judicial, capaz de produzir efeitos diretos para a...
A Receita Federal do Brasil abriu hoje, 17 de junho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do...
A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 49.835 milhões no mês de maio...
A Receita Federal vai ter que adiar, por pelo menos um mês, o prazo de entrega da declaração de Imposto...