Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o assédio moral praticado pela empregadora que determinou o rebaixamento funcional de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa que obrigou empregado a trabalhar como autônomo terá que indenizá-lo
Diante da comprovação de que o trabalhador foi obrigado a abrir uma empresa de consultoria para prestar serviços à ré,...
Administrador não consegue adicional de participação em projetos especiais
Um adicional de participação em projetos especiais, estipulado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central para...
Seguro de vida não é salário in natura
Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador fornecido pelo empregador como gratificação...
Companhia Docas do Pará é isentada de pagar horas extras a advogada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Docas do Pará - CDP de condenação ao pagamento...
Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário
Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização acertada em acordo coletivo...
Receita libera quarta-feira (16/09) consulta ao lote residual do IRPF/2005
A Receita Federal do Brasil abre nesta quarta-feira, 16 de setembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (14/09 a 20/09/09) DIA 15 RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL - Segunda...