Eleições no CRC - Ausência não-justificada - Multa - Valor
O Conselho Federal de Contabilidade, publicou a Resolução CFC nº 1169/2009 (DOU 11/05/2009) dispondo sobre a fixação do valor da...
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A Secretária de inspeção do Trabalho, por meio da Instrução Normativa SIT nº 75/2009, disicplinou a fiscalização das condições de...
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (11/05 a 17/05/09)... DIA 11 ISSQN - Competência ABRIL/2009. Devido pelas empresas. Código...
Acompanhando o voto da juíza convocada Taísa Maria Macena de Lima, a 10ª Turma do TRT-MG concluiu que praticou ato...
Para fins de homologação pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), antiga Delegacia Regional do Trabalho (DRT), o quadro...
O Decreto nº 99.684/1990, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevê em seus artigos 50 a...
A empresa mineira TNL Contax S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano moral, no valor...
O empregador que assume o transporte do empregado ao local de trabalho é responsável objetivamente por eventual acidente ocorrido no...