FGTS - GFIP/SEFIP - Titular de cartório - Informação com o nº do cei
Consta do Manual da GFIP/SEFIP para usuários do SEFIP 8.4 (Circular Caixa nº 451/2008, que o titular de cartório deverá...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCLT - art. 830 - Prova documental - Cópia - Autenticação - Alteração
A Lei nº 11.925, de 17/04/2009, publicada no DOU de 17/04/2009 (Edição Extra), alterou o art. 830 da Consolidação das...
Cessão de mão-de-obra - Serviços de copa - Retenção de 11% - Não ocorrência
Os serviços de copa, quando realizados nas dependências da contratada, não se sujeitam à retenção de 11%. É o que...
Salário do mês de abril/2009 - Prazo para pagamento
Termina hoje o prazo para pagamento do salário do mês de abril/2009 Fundamento Legal: Arts. 459, § 1º, 464, 465 e...
NOVO SITE OBJETIVA!
Nosso site foi totalmente reformulado, para facilitar o manuseio dos usuários. O consulente conta a partir de agora com um...
PAGAMENTO - No penúltimo dia, INSS paga benefícios com finais 4 e 9
Da Redação (Brasília) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita hoje (07/05) os benefícios de aposentados, pensionistas e...
Construtora que extraviou CTPS de trabalhador é condenada em danos morais
A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma construtora a indenizar o reclamante pelos danos morais provocados pela retenção e extravio...
Sucessão trabalhista, mesmo precária, gera obrigação solidária da empresa sucedida.
Se o título jurídico não transferir definitivamente o estabelecimento para a empresa sucessora, configura-se uma sucessão trabalhista precária, devendo a...