Trabalhista - Quadro de carreira - Requisitos para homologação junto à SRTE
Para fins de homologação pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), antiga Delegacia Regional do Trabalho (DRT), o quadro...
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O Decreto nº 99.684/1990, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevê em seus artigos 50 a...
A empresa mineira TNL Contax S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano moral, no valor...
O empregador que assume o transporte do empregado ao local de trabalho é responsável objetivamente por eventual acidente ocorrido no...
Da Redação (Brasília) - Aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem por meio de cartão magnético e não sacam o...
O GOVERNO está enrolado com a história da poupança, como se sabe. O problema mais evidente e imediato é político....
Se você é como a maioria da população, e só se preocupa com a declaração de Imposto de Renda no...
O Plenário concluiu, na quinta-feira, a votação da Medida Provisória 449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil junto...