Trabalhista - Contribuição sindical - Enquadramento
A regra geral de enquadramento sindical é que a categoria econômica preponderante da empresa dita a categoria dos empregados. O §...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrevidência Social - Fatores de atualização dos salários de contribuição para o mês de maio 2009
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 119/2009 (DOU de 12/05/2009), publicou os fatores de atualização dos salários...
É permitido à empresa de pequeno porte parcelar débito em mais de 180 parcelas
A inteligência do sistema de parcelamento especial (PAES) permite o parcelamento em mais de 180 meses em se tratando de...
JT reconhece vínculo entre indústria e representante comercial dispensado depois de conquistar clientes
A 6ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo existente entre uma indústria alimentícia e um representante comercial, que era tratado...
JT afasta justa causa aplicada a empregado que exibiu fotos do trabalho no Orkut
Confirmando a decisão de 1º grau, a 7ª Turma do TRT-MG decidiu afastar a justa causa aplicada a um empregado...
Fiscalização registrou 70 mil trabalhadores no primeiro bimestre de 2009
Nos dois primeiros meses do ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho...
TRT se recusa a homologar acordo celebrado por menor de idade
A 1ª Turma do TRT de Goiás manteve decisão de primeiro grau que não confirmou acordo celebrado entre o reclamante,...
Oitava Turma confirma prevalência de férias da CLT sobre a Convenção 132 da OIT
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, confirmou decisão regional...