Atividade especial - Guarda, vigia ou vigilante - Contribuinte individual - Aposentadoria especial indevida
O guarda, vigia ou vigilante que exerce suas atividades como contribuinte individual não têm direito a aposentadoria especial uma vez...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFGTS - GFIP/SEFIP - Recolhimento e declaração complementar para o FGTS - procedimento
Supondo que o salário do empregado seja de R$ 1.000,00 e a empresa tenha informado/recolhido na GFIP/SEFIP apenas o valor...
FGTS - GFIP/SEFIP - Titular de cartório - Informação com o nº do cei
Consta do Manual da GFIP/SEFIP para usuários do SEFIP 8.4 (Circular Caixa nº 451/2008, que o titular de cartório deverá...
CLT - art. 830 - Prova documental - Cópia - Autenticação - Alteração
A Lei nº 11.925, de 17/04/2009, publicada no DOU de 17/04/2009 (Edição Extra), alterou o art. 830 da Consolidação das...
Cessão de mão-de-obra - Serviços de copa - Retenção de 11% - Não ocorrência
Os serviços de copa, quando realizados nas dependências da contratada, não se sujeitam à retenção de 11%. É o que...
Salário do mês de abril/2009 - Prazo para pagamento
Termina hoje o prazo para pagamento do salário do mês de abril/2009 Fundamento Legal: Arts. 459, § 1º, 464, 465 e...
NOVO SITE OBJETIVA!
Nosso site foi totalmente reformulado, para facilitar o manuseio dos usuários. O consulente conta a partir de agora com um...
PAGAMENTO - No penúltimo dia, INSS paga benefícios com finais 4 e 9
Da Redação (Brasília) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita hoje (07/05) os benefícios de aposentados, pensionistas e...