O Ministério da Fazenda, por meio do Despacho MF s/nº (publicado no DOU de 13/05/2009), autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda...
Encerra-se nesta sexta-feira (15) o prazo para o pagamento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os...
Os parceiros do microempreendedor individual (MEI) apresentaram nesta terça-feira (12) os avanços no processo de implantação do programa de inclusão...
Empregados dos conselhos profissionais - federais e regionais - podem ser dispensados sem motivação, pois não possuem estabilidade no emprego....
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi inocentado da acusação de dano moral por realizar revistas em uma ex-empregada que...
O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento de aparência simples, mas de concepção abrangente no que diz respeito ao referencial...
A redução nas taxas de juros, que levará a mudanças nas regras da poupança, também provocará uma transformação profunda na...
Apenas os tomadores de alguns Serviços específicos de empresas enquadradas no Supersimples estão obrigados, desde o início deste ano, a...
