Conselho uniformiza debate de pagamento a estrangeiro
Empresas que tenham valor a pagar para banco ou empresa estrangeira - seja por serviço prestado, licença de uso, royalties...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPGFN - Inclusão,reativação,suspensão e exclusão de devedores no CADIN
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria PGFN nº 810/2009, estabelece normas para inclusão, reativação, suspensão e...
O portal dos informais já tem endereço na internet. É oficial
Os trabalhadores autônomos que quiserem se formalizar como MEI, sigla de microempreendedor individual, poderão fazer a inscrição pela internet num...
''Informais'' são os maiores beneficiados pela mudança
O "informal" ou o empresário que não tem renda como pessoa física tributável na fonte poderá ser o grande beneficiário...
Cadastro Eletrônico de Entidades Requerentes de Autorização para Trabalho de Estrangeiros - CERTE - Criação
O Ministro do Trabalho, por meio da Portaria MTE nº 802/2009 (publicada no DOU de 15/05/2009), criou o Cadastro Eletrônico...
Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior - Manual de Orientações
A Caixa, por meio da Circular nº 474/2009 (publicada no DOU de 15/05/2009) publicou a versão 1.02 do Manual de...
Usina é condenada a pagar hora extra a cortador que recebia por produção
Quando o empregado trabalha e é pago por produção, em regime de sobrejornada, tem de receber não só o adicional,...
Honorários advocatícios devem ser apurados com base no valor da condenação em obrigação de fazer
A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a decisão de 1º grau que condenou uma instituição bancária ao pagamento de honorários...