Boate terá que indenizar segurança baleado por menor
Um segurança de danceteria atingido por disparo de arama de fogo manuseada por um menor teve reconhecido pela Justiça do...
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu o que são "serviços hospitalares" para fins de aplicação das...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado, ao firmar entendimento de...
Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão da Justiça do Trabalho do Rio...
Por ter suprimido o intervalo intrajornada (para descanso e alimentação) de um vigilante que trabalhava em jornada de 12X36 horas,...
A Receita Federal do Brasil abre nesta terça-feira, 18 de agosto, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
A partir de hoje (17/08) serão disponibilizadas as funcionalidades para formalização dos pedidos de parcelamentos e pagamentos à vista com...
O Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e análise da Receita Federal do Brasil, Marcelo Lettieri Siqueira anuncia quinta-feira (20/8), às 11...