Dacon Mensal-Semestral - Versão 2.0 - Aprovação
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 939/2009 (publicada no DOU de 21/05/2009) aprovou a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPetição inicial deve ser interpretada de forma ampla
Se o autor pediu, em sua ação, pagamento de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho e houve causa...
TST confirma natureza salarial de prêmio pago pela Fleischmann e Royal
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa de produtos alimentícios Fleischmann e Royal...
Ex-auditor pressionado a se aposentar recebe indenização por assédio moral
A defesa da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) não conseguiu reverter no Tribunal Superior do...
Deficiente auditiva consegue reintegração ao Itaú
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração ao trabalho de uma deficiente auditiva que trabalhava no Banco Itaú S.A. e...
Trabalhadoras domésticas têm direito a férias proporcionais
Ao garantir aos empregados domésticos o direito ao gozo de férias anuais remuneradas, o legislador o deferiu em sua integralidade....
Compensações de impostos caem 75% em abril, informa Receita
Depois de registrar valores acima da média nos três primeiros meses do ano, a compensação atípica de tributos federais caiu...
ICMS - cobrança na origem ou no destino?
Entre os diversos assuntos que terão que ser dirimidos obrigatoriamente no texto constitucional, seja no âmbito de uma reforma tributária...