Reparo de cabos de transmissão de energia elétrica é considerada atividade de risco
A responsabilidade do empregador por acidente de trabalho é objetiva quando a atividade empresarial, por si só, envolver riscos para...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, hoje (25), o pagamento da folha de maio para quem ganha até...
Um cortador de cana da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira, da cidade de Presidente Prudente (SP), dispensado por justa...
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos morais,...
Nas sociedades modernas não se pode negar a importância do conflito tributário. A administração tributária, que aplica a lei, possui...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinará nesta terça-feira (26), às 10h, uma pauta com dez projetos, entre eles um...
O ministro Napoleão Nunes Maia, da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização de interpretação de...
As empresas tributadas pelo regime do lucro real ou presumido têm até o dia 30 de junho para apresentar a...