TST nega empreitada e confirma responsabilidade subsidiária da Petrobras
Por maioria de votos dos ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), a Petrobras foi responsabilizada pelas verbas trabalhistas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJornada de engenheiros da CEF também deve ser julgada hoje
Entre as matérias que serão discutidas nesta quinta-feira (28) pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
Camareira em navio estrangeiro é protegida por lei brasileira
A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. terá de pagar pelos serviços de uma camareira brasileira de acordo com...
Pagamento - Nesta quinta, INSS deposita benefícios com final 4
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários que ganham até um salário mínimo, com cartão com final 4, desconsiderando-se o dígito, terão...
Contribuinte pode tirar na internet dúvidas sobre restituição de IR referente a férias
Os contribuintes que venderam dias de férias nos últimos cinco anos ganharam um instrumento para tirar dúvidas sobre o ressarcimento...
STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias
O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformização de jurisprudência...
Nova tributação para microempresa facilitará crédito, diz ministro
O ministro da Previdência, José Pimentel, defendeu em audiência pública na Câmara o novo modelo de contribuição que vai beneficiar...
Empresa com débitos fiscais podem ter penhora sem aviso
Recebido no Congresso brasileiro no dia 20 de abril, o Projeto de Lei 5.080/09 traz alterações na Lei de Execuções...