Projeto permite saque do FGTS pelo tempo de contribuição
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (8), a apresentação de projeto de lei que permite aos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSúmula nº 106 do TST - Cancelamento
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução TST nº 157, de 31.08.2009, publicada no DJe TST 08.09.2009, cancelou...
CONFEA - Livro de Ordem de Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia e Meteorologia - Obrigatoriedade de adoção
O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, por meio da Resolução Confea nº 1024/2009, instituiu o Livro de Ordem...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 08/09/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (08/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Envio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência AGOSTO/09 até o dia 10/09/2009, ao sindicato representativo da categoria...
Reclamatória trabalhista - Contribuição previdenciária - Último prazo para recolhimento
Vence amanhã, dia 10/09/2009, o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição previdenciária decorrente de reclamatória trabalhista. Obrigatoriedade: estão obrigados ao...
Empresa que isolou frentista durante aviso prévio terá de indenizá-lo
Rede de postos de combustíveis de São José dos Campos foi condenada pela 11ª Câmara do TRT da 15ª Região...
Motorista é enquadrado como bancário
A 10ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de um trabalhador que exercia as funções de motorista e, modificando...