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Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 16/09/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (16/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...

 17/09/2009 GERAL Leia mais

Contribuição - A partir de quarta (16/09), multa é proporcional aos dias de atraso

O segurado ou o empregador que não pagou a contribuição previdenciária na data certa, que este mês caiu nessa terça-feira...

 17/09/2009 GERAL Leia mais

5ª Turma concede adicional de periculosidade a co-piloto de aeronave

O Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o entendimento de que é devido o adicional de periculosidade ao trabalhador que...

 17/09/2009 GERAL Leia mais

Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia assegurado a trabalhador a reintegração ao emprego e...

 17/09/2009 GERAL Leia mais

Horas extras recebidas mesmo sem prestação de serviço integram salário

Depois de receber horas extras desvinculadas da efetiva prestação de serviço durante vários anos, um bancário obteve a integração das...

 17/09/2009 GERAL Leia mais

Receita libera nesta sexta - feira consulta ao lote residual do IRPF/2007

A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 18 de setembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...

 17/09/2009 GERAL Leia mais

Receita divulga quinta-feira (17/09) arrecadação de agosto

O Coordenador-Geral substituto de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal do Brasil, Raimundo Eloi, anuncia quinta-feira (17/9), às 15...

 17/09/2009 GERAL Leia mais

Sefaz - Decreto trata da escrituração digital

O decreto 6.981 do governador Alcides Rodrigues regulamentando a Escrituração Fiscal Digital (EFD) foi publicado no Diário Oficial do Estado...

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