Contrato nulo não impede direito a dano moral
A decretação da nulidade do contrato de trabalho de um tratorista com o município gaúcho de Triunfo não impediu a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma afasta excesso de formalismo para comprovar assistência sindical
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um trabalhador e reformou a decisão regional que considerou...
Receita vai apertar fiscalização nas empresas
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, prepara medidas para recuperar a arrecadação de tributos. O alvo principal é a...
Refis da Crise já arrecadou R$ 100 milhões
Mais de R$ 100 milhões em impostos que deixaram de entrar nos cofres públicos estão sendo negociados até o momento...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 17/09/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (17/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional
Em fevereiro de 2007, f o i ajuizada reclamação trabalhista em face da Refrescos Bandeirantes (Coca cola ) em que...
SDI-1 Concede mandado de segurança a empregador que teve salário penhorado
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do TRT da 15ª Região julgou procedente mandado de segurança impetrado por microempresário...
Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade
A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico concursado e determinou...