Redução da jornada de trabalho pode gerar informalidade
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrevidenciária - Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos
As empresas têm até hoje 21/09/2009, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (21/09 a 27/09/09) DIA 21 PAES - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pagamento do Parcelamento...
JT concede danos morais a trabalhadora vítima de assédio sexual por intimidação
A 7ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma empregada de lanchonete submetida a situação embaraçosa em seu ambiente...
Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal
A decisão que condenou o ex-empregador a pagar ao empregado doméstico a dobra das férias vencidas e as multas previstas...
Ex-empregado indenizado por furto de veículo no Carrefour
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao pagamento de indenização a um...
Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi
A questão do reconhecimento de vínculo de emprego a profissional contratado por meio de cooperativa foi objetivo de nova decisão...
Bancária demitida após investigação não receberá indenização nem será readmitida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que afastou a condenação ao pagamento de indenização por...