SDI1 - É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV
Seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, (OJ-nº 270), a SDI1 - Seção Especializada em Dissídios Individuais I do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNormas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 23/09/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quarta-feira (23/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Receita recebeu menos de 70% de declarações do ITR
Até esta quarta-feira, 23, menos de 70% dos contribuintes do Imposto Territorial Rural (ITR) enviaram a declaração à Receita. O...
Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento
Vence amanhã (25/09/2009), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em agosto/09. COFINS: a)...
Pagamento - INSS começa a creditar nesta quinta-feira benefícios de setembro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (24) a folha de setembro, que depositará até...
Redução da capacidade para o trabalho causa prejuízo material
Pelo entendimento expresso em decisão da 7a Turma do TRT-MG, a redução da capacidade para o trabalho gera prejuízo material...
JT anula contrato de estágio realizado para mascarar relação de emprego
Acompanhando o voto do desembargador Antônio Fernando Guimarães, a 9a Turma do TRT-MG manteve decisão de 1o Grau que declarou...
TST mantém decisão favorável à mudança de turnos
A Primeira Turma do Tribunal Superior negou recurso de trabalhador contra a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, e...