Sefaz - Greve não altera pagamento de ICMS
A Secretaria da Fazenda não vai alterar as datas de recebimento dos impostos e tributos previstos para esta semana por...
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A responsabilidade objetiva com base no risco da atividade, conforme definido pelo artigo 927 do Código Civil, existe apenas quando...
O jornalista que presta serviços a empresa não jornalística tem direito à jornada de cinco horas, desde que comprove a...
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo e têm...
Uma solução de consulta emitida pela 6ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrande o Estado de Minas Gerais, gerou...
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Enquanto a Fazenda torce o nariz para a nova proposta de ampliação de setores que recebem o benefício fiscal pelo...
O Conselho Monetário Nacional aprovou em reunião realizada na última quarta-feira (24) uma resolução para determinar que as instituições financeiras...