Lei 11.941/2009 - Receita e PGFN divulgam balanço parcial das adesões
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgam balanço parcial de adesões ao parcelamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoITR 2009 - 4,2 milhões já enviaram a declaração
A Receita Federal informa que até ontem (28/09), um total de 4.273.778 contribuintes do ITR já haviam enviado a declaração...
Sped - Big Brother fiscal entra no ar hoje
Vence hoje o prazo para as cerca de 15 mil empresas selecionadas pelo fisco entregarem o chamado Sped Fiscal, documentos...
Refis da crise já tem 200 mil pedidos de parcelamento
Cerca de 200 mil empresas e pessoas físicas já solicitaram a adesão ao novo programa de parcelamento de dívidas do...
Ex-informais começam a receber cobranças ilegais
Os trabalhadores que se cadastraram no programa Empreendedor Individual, do Governo federal, estão sendo surpreendidos por uma cobrança indevida. Logo...
Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de agosto deve ser recolhida dia 30/09
As empresas devem recolher amanhã, 30/09/2009, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Agosto/2009 e que ainda...
Instalação e manutenção de internet e TV a cabo não podem ser terceirizadas por empresa de telecomunicações
A contratação de trabalhadores por empresa interposta (terceirização) é ilegal e o vínculo de emprego se forma diretamente com a...
Salário mínimo remunera apenas a jornada normal
A 8ª Turma do TRT-MG garantiu a um empregado remunerado por produção o recebimento das horas extras pela regra geral,...