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Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica

Acompanhando o voto do juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, a 4a Turma do TRT-MG condenou uma instituição de ensino...

 30/09/2009 GERAL Leia mais

TST substitui reintegração de trabalhador por indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de revista da Duratex S.A. e...

 30/09/2009 GERAL Leia mais

Concurso público - aprovado dentro do limite de vagas deve ser contratado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que assegura a contratação antecipada de um engenheiro aprovado dentro...

 30/09/2009 GERAL Leia mais

Artigo 477 da CLT - TST mantém multa em ação de vínculo de emprego

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou os embargos do Centro de Educação...

 30/09/2009 GERAL Leia mais

Fundação das Pioneiras Sociais é condenada a pagar diferenças de horas extras

Uma enfermeira da Fundação Pioneiras Sociais, que administra a rede de hospitais Sarah Kubitschek, ganhou na Justiça o direito a...

 30/09/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - Nesta quarta-feira, INSS deposita benefícios com final 5

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta quarta-feira (30) o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...

 30/09/2009 GERAL Leia mais

Aposentadoria - INSS envia carta para quem tem direito adquirido em outubro

Os segurados urbanos, que completam as condições para se aposentar por idade em outubro, vão receber a carta da Previdência...

 30/09/2009 GERAL Leia mais

Arquivo Digital da EFD - Vencimento 15/10/2009

Empresas obrigadas a EFD, a partir de Setembro de 2009 " Competência 09/2009" Obs: O contribuinte ficará dispensado da entrega do...

 30/09/2009 GERAL Leia mais
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