Aposentadoria - INSS envia carta para quem tem direito adquirido em janeiro
Os segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em janeiro vão receber carta da Previdência Social...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSimples Nacional - modificado o enquadramento do setor cultural
Desde 1º de janeiro de 2010 ficou alterada a tributação do setor cultural no Simples Nacional. A nova regra está...
Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de novembro deve ser recolhida dia 31/12
As empresas devem recolher amanhã, 31/12/2009, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Novembro/2009 e que ainda...
Sucessão trabalhista não afasta garantia de emprego de membro da CIPA
Conforme artigos 10 e 448, da CLT, a sucessão trabalhista não extingue a empresa, apenas altera um dos sujeitos do...
Sócio que presta trabalho subordinado tem reconhecido vínculo de emprego
A 4a Turma do TRT-MG, reformando decisão de 1o Grau, declarou a existência de vínculo de emprego entre ex-sócio e...
Bancário obrigado a fazer cursos virtuais após a jornada tem reconhecido direito a horas extras
Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que reconheceu a um bancário o direito a receber quinze...
Incide ICMS sobre encargos financeiros nas vendas a prazo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Lei dos Recursos Repetitivos para assegurar a incidência do...
Sefaz - Preço do feijão tem redução média de 20.77%
Entra em vigor nesta terça-feira, 29, a nova pauta de valores referenciais de base de cálculo para comercialização dos produtos...