Empresa terá que reembolsar empregado que pagou seguro do veículo utilizado em serviço
A Turma Recursal de Juiz de Fora, com base em voto do desembargador Heriberto de Castro, manteve decisão de 1º...
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Em se tratando de herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge), é dispensável a apresentação de documento expedido pelo juízo do...
Na mais nova frente de ataque a fraudes fiscais, a Receita Federal instituiu ontem a Declaração de Serviços Médicos, uma...
No mês de janeiro 2010 os consulentes devem ficar atentos a duas publicações importantes na área trabalhista. A primeira diz...
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
Portaria Interministerial nº 350, de 30/12/2009 publicada nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, estabelece as alíquotas de contribuição do...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma o pagamento da folha de dezembro nesta segunda-feira (4), quando recebem aqueles...
Entrou em vigor no dia 1º de janeiro a Instrução nº 34/09, que define normas específicas para os procedimentos contábeis...