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Banco pagará horas extras a bancário pelo exercício de gerente de câmbio

Seguindo a jurisprudência pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI 1) rejeitou recurso...

 02/10/2009 GERAL Leia mais

Arrumação de lixo em condomínio dá direito a adicional de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do Sul contra decisão regional que...

 02/10/2009 GERAL Leia mais

Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa

A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de...

 02/10/2009 GERAL Leia mais

Seguradora não é responsável por empregado de corretora

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da seguradora Sul América Capitalização S.A. pelos créditos...

 02/10/2009 GERAL Leia mais

Turma afasta horas extras em razão de elevação de jornada na Goodyear

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, acolheu...

 02/10/2009 GERAL Leia mais

Adesão à nota eletrônica é baixa

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ainda é um mistério para uma parte considerável das empresas brasileiras. A adesão ao projeto...

 02/10/2009 GERAL Leia mais

Salário do mês de setembro/2009 - Prazo para pagamento

O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...

 01/10/2009 GERAL Leia mais

Consignação e/ou Retenção de Descontos em Benefício Previdenciário - Taxa de juros - Redução - Recomendação do CNPS

O Conselho Nacional de Previdência Social recomendou ao INSS que reduza a taxa de juros nas operações de empréstimo consignado...

 01/10/2009 GERAL Leia mais
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