Sindicato não consegue anular acordo no qual alega conluio com advogado
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco (Sinprf) não conseguiu convencer a Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContrato nulo não retira a responsabilização civil do empregador
Os direitos que, embora associados à relação contratual nula exorbitem a esfera tipicamente trabalhista, devem ser plenamente assegurados aos trabalhadores....
Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador
A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano...
ITR 2009 - Receita recebeu 5,1 milhões de declarações
A Receita Federal informa que até o encerramento do prazo para envio da Declaração do ITR em 30/09, foram entregues...
TRT condena lanchonete que substituiu cestas básicas por lanches
Um franqueado do ramo de fast food foi condenado pelo TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, a pagar R$...
Pagamento - INSS deposita hoje benefícios acima do piso previdenciário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita hoje (02/10) o pagamento de aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem...
JT é incompetente para julgar demanda entre empregado e seguradora quando o seguro é facultativo
De acordo com a decisão da Turma Recursal de Juiz de Fora, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar...
Atividade perigosa em unidade de consumo de energia elétrica gera direito a adicional de periculosidade
A 5ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa que não se conformava com a condenação ao...