Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (05/10 a 11/10/09) DIA 05 NOTAS FISCAIS - Entregar na AGENFA de jurisdição...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNormas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 02/10/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (02/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Sefaz - Publicada quinta-feira (01/10) resolução do Coíndice
Foi publicada quinta-feira (01/10) no Diário Oficial do Estado a resolução do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios...
Sefaz - Emissão de nota eletrônica cresceu 65%
A Secretaria da Fazenda registrou aumento de 65% na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) pelos contribuintes goianos em setembro....
STJ garante a clínica de fisioterapia as mesmas alíquotas concedidas a entidade hospitalar
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Physical Clínica de Fisioterapia Ltda. tem...
STJ decide sobre incidência de IR em rescisão de contrato de trabalho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n. 11.672/2008, a Lei dos...
Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez
A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva....
Empregador rural que não comprova recolhimento de contribuição previdenciária é tributado como empregador urbano
Pelo teor expresso na decisão da 2ª Turma do TRT-MG, o empregador rural tem a obrigação de comprovar o recolhimento...